Ex-Chefe de segurança da Cadeia da Ribeirinha regressa depois de ter sido punido sem crime

2/08/2013 01:49 - Modificado em 2/08/2013 01:49

cadeia ribeirinhaGraciano Nicolácia, o ex-chefe de segurança da Cadeia de São Vicente vai regressar ao trabalho depois de cumprir castigo sem cometer qualquer crime. O Chefe Principal dos agentes prisionais, o ex-director do presídio, Manuel Cândido e a ex-chefe da ala feminina, Rute Mendes foram destituídos dos cargos em 2012 por suspeitas de concederem regalias a determinados reclusos.

 

Os agentes prisionais foram acusados do crime de corrupção passiva, mas o Tribunal mandou arquivar o processo devido à inexistência dos factos atestados na acusação.

O magistrado absolveu Manuel Cândido, Graciano Nicolácia e Rute Mendes do crime de que eram acusados e foi peremptório ao declarar no seu despacho que os cidadãos deveriam retomar as funções na Cadeia de São Vicente. A decisão entrou em choque com o processo disciplinar instaurado pelo Ministério da Justiça que culminou na suspensão temporária.

O certo é que o processo disciplinar baseou-se nos mesmos factos que o processo-crime, mas foi concluído e aplicada uma sanção aos agentes prisionais antes do despacho judicial reiterar que os agentes prisionais não cometeram qualquer crime.

Castigados sem crime

A decisão do Ministério da Justiça levou a defesa dos três agentes a interpor um recurso junto do STJ, com uma cópia do despacho de arquivamento do processo-crime como elemento para que o Supremo possa revogar a pena aplicada pelo MJ.

Graciano Nicolácia foi punido com 16 meses de suspensão e Manuel Cândido e Rute Mendes com 18 meses. A decisão final do caso está nas mãos do STJ, mas há indícios que apontam que Manuel Cândido e os colegas tenham sido vítimas de uma “injustiça” praticada pelo Ministério da Justiça que perante a inexistência de factos que sustentassem a suspensão manteve a pena aplicada aos agentes prisionais.

À espera

Graciano já cumpriu a pena sem que o STJ desse a sua decisão sobre o recurso que interpôs para revogar a sanção aplicada pelo MJ. Mas caso o STJ venha a dar um despacho favorável ao recurso, o Estado poderá pagar uma indemnização aos agentes prisionais que cumprem a suspensão com o vencimento suspenso.

O NN sabe que Graciano e os colegas foram tramados e há quem acredite que o caso beliscou-lhes a própria imagem dentro do sistema prisional cabo-verdiano, pelo que o regresso ao serviço vai ser “o início de uma nova vida profissional, depois de terem sido alvo de uma injustiça que lhes causou transtornos. Eles não cometeram qualquer crime, mas receberam uma sanção que carregam às costas e fica na memória de qualquer pessoa que acompanhou o caso.

Agora espera-se que tenham uma boa reintegração e que sejam vistos com bons olhos pelos colegas”.

 

  1. Francisco Ramos

    Os aplicadores da Lei devem ter cuidados em aplicar a Lei, porque sua má interpretação podem custar ou are rio publico, os membros do governo, tem de pagar dos seus bolços e não do nosso, que vai ser sem sombras de duvidas neste casa embora tardia do STJ. A intriga foi criado por um grupinho de más profissionais, que cria assaltar no puder, mas o tiro saiu pela culatra. Hoje o diretor é um Policia, que vai ter de desamartelar aquele grupinho, porque vai tentar crias instabilidade novamente.

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