Tribunal requer exame de sanidade mental a um indivíduo que violou uma idosa

30/07/2013 00:12 - Modificado em 30/07/2013 00:12
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relatorio medicoUm jovem de 24 anos está a ser acusado de ter agredido sexualmente uma mulher de 79 anos numa residência em Alto São Nicolau, São Vicente. O indivíduo está em prisão preventiva na Cadeia de São Vicente, mas há indícios que apontam que o mesmo padece de perturbações mentais, por isso, a defesa oficiosa requereu ao Tribunal que solicite um exame de sanidade mental para apurar se o jovem padece de alguma anomalia psíquica.

O Juízo Crime de São Vicente aceitou o requerimento da defesa do jovem que pede a realização de um exame de sanidade mental. Isto devido à existência de dois relatórios médicos que acompanham o processo e que atestam que o arguido já recebeu tratamentos nos Serviços de Psiquiatria do Hospital Baptista de Sousa e porque, durante o julgamento, deu sinais de padecer de alguma anomalia psíquica.

Neste sentido, o juiz deu ordens para que o Serviço de Saúde Mental submeta o arguido a um teste de psiquiatria com urgência para determinar se o acusado é inimputável. Mas, o magistrado assegura que “caso o relatório demonstrar que o arguido padece de alguma perturbação mental este terá de cumprir a pena num centro de internamento. E caso não haja um centro, o mesmo vai ser conduzido para a cadeia para cumprir a sanção aplicada porque pode representar um perigo social”.

De realçar que o indivíduo foi detido no mês de Março de 2013 após cometer um crime de agressão sexual contra uma mulher de 79 anos. O arguido que já tinha perpetrado assaltos à casa da mulher em Alto São Nicolau decidiu atacá-la e forçou-a a ter relações sexuais. Perante o comportamento do jovem, o Tribunal decidiu aplicar-lhe a prisão preventiva como medida de coacção.

Com a confirmação dessa anomalia, o Tribunal vai aplicar-lhe uma medida de segurança que passará pela condução do indivíduo à cadeia para cumprir a pena aplicada. Isto porque Cabo Verde não possui um centro de internamento para pessoas que cometem delitos e que, por lei, são consideradas inimputáveis.

 

 

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