Abuso Sexual de menor: homem de 53 anos condenado a 4 anos e de prisão

28/05/2012 00:26 - Modificado em 28/05/2012 00:26

O segundo Juízo Crime da Comarca de São Vicente procedeu com a leitura de sentença de um caso de abuso sexual previsto e punido nos termos do artigo 144º do Código Penal, nº 2 alínea c, juntamente com o artigo 151 do mesmo código penal que qualifica o crime como agravado. O arguido, de 53 anos de idade foi condenado a 4 anos e 10 meses de prisão efectiva, por ter violado e engravidado uma menor de 11 anos.

 

Para o juiz o crime ficou provado durante a audiência de julgamento, com depoimentos das testemunhas, da vítima e do próprio arguido, Manuel Jesus, que confessou os factos de livre e espontânea vontade.

Porém o juiz explicou que para além da confissão do arguido, este confessou ainda que ele e a menina de 11 anos já tinham o hábito de se encontrarem e de terem relações sexuais. Dado a este facto o juiz afirmou que também ficou provado que o arguido e a vitima já tinham o habito de se encontrarem para ter relações sexuais.

Contudo o arguido, Manuel Jesus, não escapou de uma pena de prisão. O juiz condenou o arguido a 4 anos e 10 meses de prisão efectiva, alegando que a conduta do arguido foi imperdoável, visto que sabia que a vitima era menor e de que a sua atitude era de um criminoso. E o mais grave é que a menina de 11 anos ficou grávida do arguido. O juiz decretou o pagamento de uma indemnização a vítima no valor de 80.000$00.

 

A violação

A violação aconteceu no mês de Agosto do ano de 2010, na zona de Fonte Filipe, quando o arguido convidou a vítima para conhecer a sua casa e obrigou-a a ter relações sexuais com ele, oferecendo-a 500$00.

A vítima, menor, ficou grávida do arguido, tendo nestas circunstâncias a família da vítima descoberto o sucedido. A família prestou queixa contra o senhor Manuel Jesus que confessou o crime perante o Tribunal.

  1. Tafu

    Apanha este selvagem e submete-lo a castração e depois paga uns 4 indivíduos para o violar e depois coloca-lo por 50 anos de prisão.

  2. Margarida

    Só??????????????? Es precisa é capá esse pessoal!!

  3. Mindelense

    Em relação a esta matéria a Rússia é dos países que já conseguiu ir um pouco mais longe, quem for pego por crimes do tipo (pedofilia, violação) para além da pena dura de prisão, são esterilizados….
    Oh Deus, eu só espero que um dia filho meu nenhum tenha de passar por isto, porque de certeza que o bandido, para além de o perseguir até o fim dos meus dias, o seu sofrimento até a morte seria garantido…

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