Lei da poluição sonora: população descrente quanto à sua aplicação

24/07/2013 00:00 - Modificado em 23/07/2013 23:56

sonoraA poluição sonora, aprovada em Abril deste ano, passa a ser punida com coimas que vão de 5 mil escudos a 2 mil contos. Em declarações ao Expresso das Ilhas, a Ministra da Administração Interna Marisa Morais, diz ser este um dos eixos principais que irá sustentar um trabalho mais eficaz da polícia em matéria de fiscalização e da própria sensibilização da população. Entretanto, em São Vicente, as pessoas mostram-se descrentes quanto à concretização desta lei que “como tantas outras não têm surtido o efeito desejado”.

 

Rosa Mota, residente na zona da Ribeira Bote, apesar de demonstrar alguma esperança quanto ao “fim do barulho” que tem de “enfrentar todos os fins de semana”, afirma que acha difícil que a lei funcione, porque, à semelhança de outras leis, “não existe a regulamentação necessária para a sua concretização”.

“Fala-se muito no barulho nocturno provocado pelos estabelecimentos comerciais, pelas casas nocturnas e pouco se houve sobre o tremendo barulho que existe no interior das zonas como é o caso da Ribeira Bote. É nas casas dos vizinhos com música aos altos berros; são as pessoas a regressarem da paródia, é o vandalismo provocado nas ruas à noite. Acho possível que se reverta este quadro, mas vai levar o seu tempo e dependerá do trabalho da polícia”, afirma Cláudia Silva, também residente na Ribeira Bote.

Já Rui Barbosa que mora na Ribeira de Passarão, diz que dependerá da própria população a concretização desta lei. “Houve uma vez em que tive de chamar a polícia, porque, por volta das três da madrugada, em plena semana de trabalho, fui acordado com o barulho de música e pessoas a gritarem em frente da minha casa. A polícia veio cá uma vez e nunca mais. As pessoas têm de alertar as autoridades para que as mesmas se desloquem aos referidos locais e apliquem as coimas, já que isso consta da lei. Só assim se vão consciencializar, não pela natureza incivilizada do acto em si, mas pelo medo de serem multadas ou presas”.

Atribuição de licenças

O Vereador do Planeamento Territorial da Câmara Municipal de São Vicente, Rodrigo Rendall, sublinha não ser intenção do Município “criar obstáculos à dinamização da cultura e das actividades nocturnas” sendo este “um factor de atracção turística”. Entretanto, garante que serão reforçadas as regras quanto à atribuição de licenças que visem “acima de tudo, organizar melhor o funcionamento e o horário das actividades nocturnas”.

Apesar de não existir até à data um plano em concreto estudado pelo referido Município para a prevenção e o controlo da poluição sonora, Rendall avança que “possivelmente a Câmara irá analisar uma proposta que deverá ser socializada com os operadores nocturnos” para o efeito.

 

 

  1. António Rodrigues

    Kusé ki alguém ta fazi ora ki bu disloka 2 hora de madrugada até Esquadra Policial ta pide socorro pamodi bu ka sta konsigui durme pamodi música na Bar e Polícia ta fla ma és ka ta bai pára música?
    Lei é bom, más o que ta falta realmenti é kumpri e fazi alguém kumpri.

  2. oilorg

    mais uma lei que foi criada para nao ser cumprida

  3. autoridade

    há uma confusão entre cultura, barulho, grito, falta de respeito das pessoas principalmente dos jovens. Acho que a nossa midia deve ter um papel fundamental no esclarecimento e sensibilização dessa questão que muito tem dado que falar, embora muitas vezes as pessoas falam e não fazem também nada

  4. marlene fontes

    Essa lei deve vigorar.Na ilha do Fogo é uma afronta.Restaurante /Bar, o barulho é demasiado. Muita música alta, clientes berrando aos telefones, gargalhadas altas e às tantas da noite começam a retirada das mesas e cadeiras sendo estas arrastadas sem minimo respeito pelos vizinhos que estão na cama.
    Na altura das festas de S. Filipe é um que Deus nos acuda, ninguém aguenta mas também todos se calam reclamando entre dentes.Outro pormenor, são as viaturas estacionadas nos passeios.

  5. HELDER PROENCA

    Na ilha do Fogo a caragem de reparação fica na rua obrigando aos que ai moram a engolir fumos de viaturas em reparação, sem que ninguém faça nada. Onde estão os serviços de viação e transito.
    Não há direito de reclamar e por outro lado se se chamar a policia, se realmente se faça deslocar ao local esse mesmo vai direto ao local e diz logo em nome de quem veio.
    Aprendamos a viver com as diferenças mas quando não ultrapassa seus limites.
    Se se imita as novelas, porque não as boas-maneiras?

  6. santos

    pa ess lei funciona de verdade primer policias tem respondé a nos apelo cont gent ta liga pa es, pas bem kmuitas vezes nem soma. Gente ta falta repouso nocturno.

  7. Daniel do Brito

    Além do articulado da lei, que por enquanto não é do conhecimento públibo, cabe aos eleitos municipais a promoção da qualidade de vida dos seus munícipes e as boas práticas na gestão integrada do território. Tal não é manifestamente o caso de São Vicente em que a autarquia de forma reiterada vem permitindo e autorizando o licenciamentos de estabelecimentos e até de festas de privados em áreas residenciais até de manhã. A polícia não atua porque diz que a Câmara licencia esses eventos e a Câmara diz que a responsabilidade e a fiscalização é com a polícia. Ora, quem precisa de uns e de outros? Há lei que possa valer? Cabe a todos nós cidadãos zelar pelos interesses e bem comuns exigindo o cumprimento das leis do país.

  8. Antónia Môsso

    Identificado o problema (poluição sonora e perda de qualidade de vida), criada a lei de prevenção e controlo da poluição sonora (votada por unanimidade no parlamento) e definido as entidades fiscalizadoras ( CMSV e polícia) resta à população fazer o que deve ser feito: denunciar as situações e mostrar-se intolerante à violação da lei.
    Quanto à relação mais barulho sinónimo de maior dinâmica cultural, é uma falsa questão.Onde existe uma real dinâmica cultural existe maior respeito pelos cidadãos.

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