Empresas e editores de imprensa pedem que UE rejeite remédios do Google

11/07/2013 11:29 - Modificado em 11/07/2013 11:29
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689932Várias empresas de tecnologia e um vasto grupo de editores de jornais e revistas mostraram-se insatisfeitos com as medidas propostas pelo Google à Comissão Europeia para pôr fim a uma investigação por abuso de posição dominante, pedindo que o regulador não aceite o acordo.

 

A queixa foi apresentada à Comissão, que actua como regulador da concorrência no espaço da União Europeia, há cerca de três anos, por um grupo de empresas onde estão, entre outras, a Microsoft (que tem o motor de busca Bing), a Nokia e os sites especializados em viagens Expedia e TripAdvisor, que se juntaram numa organização chamada Fair Search.

 

Os queixosos afirmam que os resultados do Google privilegiam os próprios produtos e serviços da empresa, nomeadamente no que diz respeito às pesquisas especializadas, também chamadas “pesquisas verticais” – ou seja, buscas por um tema específico, como restaurantes, hotéis ou viagens.

 

Em Abril, a multinacional americana entregou à Comissão uma série de remédios que se propõe implementar para que o regulador desista da investigação.

 

Entre outras medidas, fazem parte da proposta uma marcação clara dos resultados de pesquisa que dizem respeito a serviços de pesquisa especializada do Google, para que os utilizadores não os confundam com os resultados genéricos da pesquisa; a apresentação de links para três serviços concorrentes de pesquisas especializadas junto dos links para os próprios serviços do Google; o compromisso de não incluir cláusulas em contractos com anunciantes que os impeçam de fazer publicidade noutras plataformas; e a possibilidade de os sites noticiosos definirem, página a página, que conteúdo querem mostrar no agregador Google News.

 

A Comissão Europeia levou a proposta de acordo a consulta das partes interessadas, num processo de a que chama “teste de mercado” e que termina nesta quinta-feira. A reacção da Fair Search, tornada agora pública, foi arrasadora em relação às medidas sugeridas pelo Google, afirmando que “seria melhor não fazer nada do que aceitar as propostas”.

 

O comunicado da Fair Search argumenta que os remédios que empresa americana pretende continuariam a permitir que os seus próprios serviços surgissem em locais de destaque nas páginas de resultados (ainda que identificados de forma diferente); que ficaria ao critério do Google decidir quais os serviços rivais que mostra; que em alguns casos seria preciso que os concorrentes pagassem para serem listados; e que os links para os outros sites acabariam por ser mostrados de uma forma que desencoraja os utilizadores a usarem-nos.

 

Por outro lado, uma “coligação informal” de representantes de editores de media de vários países, e que inclui também o Conselho Europeu de Editores, emitiu um comunicado em que classifica as medidas propostas como “ineficazes” e apela ao comissário para a Concorrência, o espanhol Joaquín Almunia, para que rejeite o acordo. As críticas dos editores são semelhantes às do grupo Fair Search.

 

Almunia já tinha dito no mês passado que o Google teria provavelmente de melhorar a proposta.

 

 

cm.pt

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