Primeira sessão plenária deste mês arranca na quarta-feira com debate com o ministro das Finanças
7/05/2023 16:45 - Modificado em 7/05/2023 16:45
A primeira sessão plenária do mês de Maio arranca na quarta-feira, 10, na casa parlamentar com o debate com o ministro das Finanças, Olavo Correia.
De acordo com a nota de imprensa da Assembleia Nacional, a sessão Ordinária da Assembleia Nacional acontece de 10 a 12 de Maio.
Do projecto da ordem do dia consta o debate proposto pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), com o ministro das Finanças, e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital, Olavo Correia.
A sessão, será igualmente, marcada com o momento de perguntas dos deputados nacionais ao Governo, tendo a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), indicado a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira.
Ainda conforme a mesma fonte, os deputados vão aprovar a proposta de Lei que procede à segunda alteração da Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de Dezembro, que aprova o Código Geral Tributário com a votação final global.
Já a proposta de Lei que Regula o Sistema de Planeamento do desenvolvimento regional e local deverá ser aprovada na generalidade.
