Sentença inédita : juiz proíbe a dois homens o consumo de álcool e determina obrigação de procurarem tratamento psiquiátrico

8/07/2013 00:26 - Modificado em 8/07/2013 00:26

maretlo juizO Tribunal de São Vicente começa a ter mão pesada nos casos de Violência Baseada no Género, onde o agressor sofre de dependência crónica do álcool. Dois cidadãos considerados pelo Tribunal  “alcoólatras”  vão sofrer as consequências pelo comportamento agressivo para com as companheiras. Por ordem do Tribunal, ficam proibidos de consumir bebidas alcoólicas e estão “obrigados” a procurar apoio psiquiátrico, caso contrário irão para a prisão.

Os dois homens foram punidos pela própria conduta de violência para com as companheiras. De acordo com o relato das vítimas e de familiares e pelas provas recolhidas pelo Tribunal, “os dois cidadãos têm dependência crónica do álcool e quando excedem no consumo de bebidas alcoólicas têm comportamentos agressivos emcasa”.

Com base na lei de VBG que permite a reintegração social do agressor pela via do acompanhamento médico, o juiz aplicou-lhes uma pena de seis meses de prisão e suspendeu-a por um período de dois anos e seis meses e ordenou que os dois indivíduos terão que se abster do consumo de álcool e procurar a cura dessa doença.

“Terão que deixar a vida do consumo de bebidas alcoólicas e isso passa pela comparência num serviço de saúde para evitar que essa problemática continue a afectar a sua família. O Tribunal está a dar-lhes uma oportunidade de recuperarem e, caso envergarem de novo para o consumo do álcool, irão cumprir a pena na Cadeia de São Vicente”.

E para implantar a “lei seca” na vida dos dois indivíduos, o juiz indicou um familiar de cada um deles que passam a ser controlados pelo Tribunal. O NN sabe que os dois  deverão ser encaminhados para o Centro de Apoio Psico Social- Álcool e Droga[1](CAPS-ad) para receberem tratamento psicológico, psiquiátrico e terapia de grupo e que o seu diagnóstico de tratamento será comunicado às instâncias judiciais.

É certo que o Tribunal com esta medida de pena pode estar contra a maré do consumo de álcool, mas para estes cidadãos, “por ordem judicial, os anos ao relento de regadas de álcool e a causar transtornos à família podem ter os seus dias contados”.

  1. Mindelense

    Excelente a sentença deste juiz, agora têm de trabalhar em sintonia com a PN, vamos atacar os locais e pessoas que continuam vendendo bebidas alcoólicas aos menores de idade e que permitem que estes mesmo menores permaneçam ou frequentem esses locais, principalmente nestes grande eventos, tipo festivais, etc.., será o momento o locais ideiais para debelar esta situação. Temos de proteger os nossos jovens, e principalmente, os menores, precisamos deles amanhã para continuarmos a construir o país.

  2. Batman

    E quem é que vai controla-los o consumo?? palhaçada

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