Guarda que terá que indemnizar proprietário

28/06/2013 00:03 - Modificado em 28/06/2013 00:03
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Materiais-de-ConstrucaoUm indivíduo de 43 anos foi condenado a dois anos de prisão por furtar materiais de construção numa residência na zona de Monte Sossego. Mas o juiz suspendeu a pena por um período de três anos, na condição do arguido indemnizar o proprietário pelos prejuízos causados, caso contrário, a pena será revogada.

 

Em 2011, um indivíduo que fazia segurança numa casa em construção no bairro de Monte Sossego, com a ajuda de alguns cúmplices furtou 600 blocos de cimento, 80 varões de ferro, 45 prumos de ferro e um reservatório para colocar água. Durante as investigações, a Polícia Judiciária conseguiu identificar o principal suspeito que assumiu a autoria do crime, remetendo ao silêncio o nome dos comparsas que participaram no furto, na obra que pertence a um cidadão cabo-verdiano que reside na Holanda.

Com a ocorrência, a irmã do proprietário da habitação fez uma queixa-crime contra o indivíduo de 43 anos que, no decorrer da obra, desempenhava a função de guarda dos materiais de construção que ficavam depositados no interior do tosco. Submetido a julgamento, o acusado confessou o crime e disse ter agido dessa forma porque a sua família estava a viver em situação precária e que transportou os materiais numa carrinha.

De realçar que o depósito de água, os 45 prumos de ferro e parte dos varões de ferro foram recuperados. O homem sublinhou que “foi um erro, porque em 23 anos de serviço na construção civil nunca tinha ido à polícia por prática de qualquer delito. A verdade é que aquilo que ganhava, mil escudos por noite não estava a ajudar na resolução dos problemas em casa, na medida que tinha filhos para sustentar. E por indicação de um vizinho vi nos materiais uma forma de sair daquele sufoco financeiro, pelo que no momento não pensei nas consequências que poderiam derivar desse acto”.

O magistrado viu na confissão do homem uma vontade de mudança e de arrependimento, por isso, salvaguardou o facto do indivíduo ter tido consciência do seu erro e vontade de vir a recorrer a uma ajuda “legal” para ressarcir o lesado, por isso, condenou-o pelo delito e aplicou-lhe dois anos de prisão, suspensos por três anos, uma vez que o réu não tem antecedentes criminais.

Segundo o juiz, “o réu colaborou com a justiça na descoberta da verdade e na recuperação de uma parte dos materiais. E ainda, a nível dos princípios de reinserção social, encontra-se inserido no mercado de trabalho, mas é certo que o arguido deve evitar a reincidência. Por outro lado, terá de pagar os prejuízos resultantes do furto dos blocos e dos varões de ferro que não foram recuperados, sob pena de cumprir a pena de prisão”.

 

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