UCID apresenta queixa contra Augusto Neves e PAICV

25/05/2012 07:15 - Modificado em 25/05/2012 07:15

Os deputados da UCID abandonaram a sessão da Câmara Municipal de São Vicente por considerarem que o presidente, Augusto Neves, não tem legitimidade para presidir as sessões. Apoiando no código eleitoral, Carlos Lopes, vereador da CMSV pela bancada da UCID, acha que não poderia estar a presidir a sessão daí o sinal de protesto de abandono da sessão.

 

Carlos Lopes ,ainda, acusa o presidente da CMSV de estar em “autêntica campanha antes de tempo”. A razão desta acusação é porque o presidente continua realizando atendimento público aos munícipes. Para fazer essas acusações o vereador apoiou no artigo 427º do código eleitoral que fala da suspensão de funções dos presidentes das câmara municipais.

No artigo lê-se que os presidentes das câmaras que se candidatam às eleições suspendem as funções “a partir da data da apresentação formal da sua candidatura nos termos deste Código, continuando a receber a retribuição do cargo e a habitar casa de função, contando-se-lhes, igualmente, o tempo de serviço, para aposentação ou reforma ou para quaisquer outros efeitos”.

O Vereador alerta, também, para “infracções” cometidas pelo PAICV pela realização de campanha antes da data estipulada, isto é, 14 de Junho. “PAICV já começou através da propaganda sonora a divulgar as suas actividades”. Carlos Lopes adianta que a UCID já fez queixas dessas situações a Comissão Nacional de Eleições.

 

  1. Seara

    A UCID está atrasada na preparacao da sua campanha.

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