Cruz João Évora: Ministério Público investiga caso de abuso sexual de menores

14/06/2013 01:58 - Modificado em 14/06/2013 01:58
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abuso-sexual-criançaO Ministério Público está a realizar diligências para apurar os factos de uma denúncia que aponta que um homem com cerca de 50 anos estava a abusar sexualmente de duas enteadas na ilha de São Vicente. As crianças estão agora sob tutela do Centro de Emergência Infantil do ICCA e o caso está sob a alçada das autoridades criminais, para apurar a verdade e, se houver indícios de crime, que o arguido seja punido com base na lei.

O NN apurou que a situação chegou às instâncias judiciais através de uma denúncia do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, que ao tomar conhecimento dos factos realizou diligências e identificou as supostas vítimas, duas crianças, de 9 e 12 anos que residem na localidade de Cruz João Évora.

Averiguações

Este online sabe que as menores receberam atendimento psicológico devido ao seu estado de espírito e que, durante uma consulta, revelaram que vinham sendo vítimas de abuso sexual por parte do padrasto, com conivência da mãe. Com esta situação, o Ministério Público foi alertado, no sentido de tomar as medidas previstas na lei e, com base nos indícios que apontam para a veracidade dos factos relatados pelas duas crianças, foi emitido um mandado de captura contra o suspeito e a mãe das menores.
TIR
Segundo o que apurámos, os dois cidadãos foram detidos e presentes ao Juízo Crime da Comarca de São Vicente. Interrogados pelo juiz, negaram a prática do crime de abuso sexual de menores e de encobrimento pelo que, com base no princípio da presunção de inocência, ficaram em liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência.
Quanto ao processo-crime que envolve a mãe das crianças e o seu companheiro, foi enviado para o Ministério Publico para se averiguarem os factos relacionados com os indícios de que o homem abusava das duas enteadas com a conivência da companheira. Findo o processo de instrução, o MP irá deduzir a acusação para que o casal seja submetido a julgamento.

 

Medidas

O NN sabe que o processo pode ser arquivado se o Tribunal não obtiver provas que atestem a denúncia das crianças mas se os factos ficarem provados e o juiz validar a acusação, a mãe das menores incorre numa medida de pena pela prática de um crime de encobrimento e o seu companheiro por abuso sexual de menores.
Quanto às crianças, vão continuar no Centro de Emergência Infantil e, findo o processo judicial, o juiz decretará uma sentença podendo entregar as crianças a um familiar ou então reservar o direito de mantê-las sob a tutela do ICCA.

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