O vivo no Mindelo continua “morto” na Conservatória dos Registos da Praia

13/06/2013 00:19 - Modificado em 13/06/2013 08:51
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OLYMPUS DIGITAL CAMERAEm Dezembro de 2012, o cidadão Francisco Pires de 49 anos, ficou surpreendido ao descobrir que está registado nos serviços de registo como pessoa falecida. O cidadão apurou que foi averbado ao seu registo de nascimento que faleceu em 2011 na cidade da Praia. Este mantém-se perplexo com a situação, porque conhece esta cidade apenas pela televisão. O certo é que volvidos seis meses, Francisco continua a viver um drama, porque ainda não conseguiu recuperar o estatuto de vivo.

 

O caso de um cidadão que reside na zona de Espia, ilha de São Vicente, que foi dado como morto, mas que uns anos depois surge vivo, continua a gerar controvérsia. Trata-se de Francisco Pires, nascido na ilha de Santo Antão, mas que há mais de 25 anos vive na ilha de São Vicente, onde trabalha como guarda na CMSV.

Um erro por parte da Conservatória do Registo Civil fez averbar no registo de nascimento deste cidadão que ele havia falecido a 5 de Novembro de 2011, na cidade da Praia. A situação foi descoberta pelo cidadão quando foi comprar alguns remédios na Farmácia Jovem. O nome de Francisco não constava no sistema de previdência social, pelo que durante uma diligência nas instalações do INPS em Monte Sossego foi-lhe dito que “o seu nome não estava no sistema porque havia falecido”.

Drama

Confirmados os factos na Conservatória dos Registos, Francisco Pires recebeu a alcunha de “morto-vivo” porque tem um registo de falecimento, quando na verdade, encontra-se vivo. Com o passar dos meses, o cidadão tem travado uma luta para que a Conservatória do Registo Civil que cometeu o erro esclareça o assunto e regularize o problema no seu registo de nascimento.

O processo está sob a alçada do Tribunal da Comarca da Praia, porque ao que parece, o erro ocorreu na Conservatória do Registo Civil dessa cidade, já que Francisco Pires se encontra vivo e a sua morte foi registada numa ilha que desconhece, ilha de Santiago.

Desespero

O cidadão sublinha que continua a envidar esforços para resolver a sua situação, mas que, quem de direito, não lhe tem dado as informações se o caso será ou não resolvido de forma que este volte a ter o seu estatuto de vivo. “Estou a viver numa situação de injúria e penso que há uma falta de respeito para com a minha pessoa, porque apenas quero ter a documentação em ordem, para que caso me ausente da ilha não surjam constrangimentos”.

Francisco Pires quer ganhar de novo o seu estatuto de vivo, mas o certo é que vai ter de esperar pela decisão da entidade que o “matou”, quando na verdade ele está vivo. É que as autoridades prosseguem as diligências para apurar como é que o cidadão surgiu na lista dos óbitos e findo o processo vai caber ao Tribunal cancelar o registo de óbito em nome de Francisco Pires.

 

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