Jurista Jair Duzenta assume

13/06/2013 00:01 - Modificado em 12/06/2013 23:49
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cadeia de ribeirinha_jas 2O Ministério da Justiça cumpriu a promessa que o processo de nomeação do novo director da Cadeia Central de São Vicente e de outros estabelecimentos prisionais em Cabo Verde estaria concluído até finais do mês de Junho de 2013. Deste modo, o jurista, Jair Delgado Duzenta vai ocupar o cargo de director da Cadeia de São Vicente substituindo assim o antigo chefe do Corpo de Agentes Prisionais, José Joaquim Gomes que assumiu de forma temporária a gestão do presídio.

Com base no programa de reestruturação do sistema prisional cabo-verdiano, o Ministério Público realizou um concurso público para nomear os novos directores das cadeias de Santo Antão, São Vicente, Praia, Sal e Fogo. O sistema de nomeação baseado na escolha por convite e por gosto dos Ministros, o conhecido “job” cai por terra devido às contestações sobre a verdadeira transparência desse sistema.
Para mudar a situação no sector prisional, o Ministério da Justiça lançou concurso público e, findo o processo, houve uma formação prévia dos cidadãos que garantiu a ocupação da vaga para assumir a gestão dos presídios. Jair Delgado Duzenta, 2º Subchefe da Polícia Nacional e jurista assume a direcção da Cadeia Central de São Vicente, presídio que nos últimos anos viveu momentos atribulados em relação à sua gestão e que levou à demissão do seu antigo director, Manuel Cândido.

Gestão
Para a gestão da Cadeia Regional de Santo Antão foi nomeado o sociólogo Odair António Dias Pedro, a psicóloga Vanda dos Santos é a nova directora da Cadeia Regional do Sal. A Cadeia Central da Praia passa a ser dirigida por Domingos Gomes da Costa, 1º Subchefe da Polícia Nacional e mestre em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante. José António Santos dos Reis, licenciado em Direito assume a direcção da Cadeia Regional do Fogo.
O Director-Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, Jacob Vicente, em representação do Ministério da Justiça abordou o tema da nomeação dos novos directores. Jacob Vicente sublinhou o facto de ser a primeira vez na história do sistema prisional em Cabo Verde que se fez um concurso público para recrutar os directores dos estabelecimentos prisionais.
Transparência
O Director-Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social assegurou que “com essa medida, o Ministério da Justiça quer implementar uma cultura de transparência no sistema. É preciso ressalvar que as pessoas foram nomeadas para esses cargos por mérito e não por convites”.
Jacob Vicente deixa no ar uma ideia de mudança no sistema prisional e defende que “é preciso fazer mudanças para que os cidadãos possam ver de uma outra forma o que é o sistema penitenciário. E tentar rectificar aquilo que se pensa estar errado e trazer algo para o bom funcionamento das cadeias. Outro facto é que é a primeira vez que os novos directores não são procuradores nem agentes prisionais”.

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