MP em Santo Antão: despir um santo para vestir outro e ficar com os dois nus

10/06/2013 00:35 - Modificado em 10/06/2013 00:35
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togaA Comarca da Ribeira Grande, na ilha de Santo Antão, esteve cerca de dois anos sem procurador. Para resolver a situação, o procurador António Sousa da Comarca do Paul foi delegado para o cargo e, assim, esta comarca judicial ficou sem o seu representante do Ministério Público. Mas ao que parece, o Conselho Superior do Ministério Público já encontrou uma solução.

 

Para suavizar os constrangimentos no sector da justiça nas Comarcas da Ribeira Grande e Paul, o magistrado António Sousa que desempenhava as suas funções de Procurador da República no Paul teve de se “dividir em dois” para dar vazão às solicitações do Tribunal da Comarca da Ribeira Grande e prestar serviço à comarca onde foi nomeado procurador.

Mas o certo é que a Comarca da Ribeira Grande ficou sem representação efectiva do Ministério Público, pois em Julho de 2011 a procuradora Maria Flora Lopes foi transferida para a ilha do Maio.

 

“Ao Deus dará”

Com a escassez de procuradores no Conselho Superior do Ministério Público, essa comarca ficou entregue à sua sorte e com problemas por resolver: porque sem representante do MP, alguns casos foram metidos na gaveta e, por outro lado, a angústia passou a consumir a maior parte dos intervenientes nos processos judiciais.

Para resolver a situação, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu transferir o magistrado António Sousa, da cidade do Paul para essa comarca, no sentido de evitar que os processos continuassem a ficar na gaveta, à espera da chegada do novo procurador.

 

Solução

Com esta decisão, a Comarca do Paul está a sofrer as consequências e ficou à mercê da “boa vontade” e “disponibilidade “ do magistrado António Sousa. Mas, ao que parece, em breve o problema será resolvido porque nos próximos meses, os procuradores-assistentes irão concluir a própria formação pelo que, findo o período de inspecção, o Conselho Superior do Ministério Público vai nomear um dos magistrados para assumir a função de procurador na Comarca do Paul.

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