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Taxa de 2,25 g/l de álcool no sangue: Seis meses de prisão substituídos por trabalho comunitário

Publicado a 6 de Junho de 2013
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alcool2O 2º Juízo Crime da Comarca de São Vicente condenou um cidadão a seis meses de prisão que foram substituídos por 60 horas de trabalho comunitário na CMSV .O arguido assumiu os factos e confessou ter conduzido sob efeito de álcool. Durante uma manobra, o homem provocou dano numa viatura estacionada, e quando foi submetido ao teste de alcoolemia acusou uma taxa de 2,25 g/l de álcool no sangue.

 

A Brigada de Trânsito deteve nas imediações da Escola Jorge Barbosa, um condutor profissional que estava a conduzir sob efeito de bebidas alcoólicas. O homem que conduzia uma viatura de carga perdeu o controlo, e embateu num veículo que estava estacionado na via pública.

A Brigada de Trânsito foi chamada ao local e detectou que o condutor estava bêbado, e apurou que o homem conduzia com uma taxa de 2,25 g/l de álcool no sangue. O condutor de 39 anos foi detido e presente ao Tribunal para aplicação de uma medida de pena.

 

“Grogues à mais”

 

Questionado sobre os factos, o indivíduo confessou o crime de condução sob efeito de álcool, e sublinhou que “foi um erro, porque em 22 anos de condução nunca fui à polícia por prática de qualquer delito. A verdade é que estou desempregado, e naquele instante chamaram-me para prestar um serviço, e não pensei nas consequências de ter consumido alguns cálices de grogue”.

O juiz viu na confissão do arguido uma vontade de mudança e de arrependimento, e salvaguardou o facto de o condutor ter a consciência do seu erro. “O arguido está consciente do seu acto, e que a sua conduta foi perigosa e reprovável. O Tribunal espera que não haja reincidência. A medida de pena tem que ser adequada ao caso, e aplicar-lhe uma multa seria uma forma de manda-lo posteriormente para a prisão”.

 

Medida de pena

O magistrado explica que a situação precária vivida pelo sujeito impediu o Tribunal de aplicar-lhe uma pena de multa. Por isso, o homem vai cumprir 60 horas de trabalho ao serviço da Câmara Municipal de São Vicente.

Mas ficou o aviso “se não cumprir o trabalho comunitário, o mesmo será revogado e terá que cumprir os seis meses de prisão. Por outro lado o arguido deve evitar conduzir sobre efeito de bebidas alcoólicas, porque a reincidência pode ter contornos difrentes”.

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  1. Mindelo

    Não andam a cumprir a lei. É um crime e a lei diz que a quem acusar taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,20 g / l (gramas de álcool puro por litro de sangue) que para alem da condenação (Pena de prisão de 3 a 12 meses, ou pena de multa até 100 dias) e é aplicável ainda, ao infractor, sanção acessória de inibição do direito de conduzir, por um período de 2 a 24 meses, o que não vem acontecendo, são-lhes logo devolvidos a carta de condução. POR ISSO A LEI NÃO ESTA A SER CUMPRIDA EM S. VICENTE

  2. Mindelo

    VEJAM UM EXEMPLO: Quem conduzir, apresentando uma taxa de alcoolemia igual
    ou superior a 0,80 g / l e inferior a 1,20 g / l é punido, a título de contra-ordenação muito grave, com coima de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos) a 250.000$00 (duzentos e cinquenta mil escudos) e é aplicável ainda, ao infractor, sanção acessória de inibição do direito de conduzir, por um período de 2 a 12 meses. e já houve caso casa destes com coima de 25.000$00 e inibição de conduzir só k não sei por quanto tempo.

  3. Mindelo

    No segundo caso é menos grave, pagam a coima de 25.000$00 e ainda a sanção acessória com inibição de conduzir. Pelo que sei no caso mais grave ainda nenhum JUIZ em SÃO VICENTE, aplicou uma multa igual ou superior a 25.000$00 e nem inibição de conduzir, NO CASO MAIS GRAVE, e são logo devolvidos a carta de condução, e isso obriga-lhes a conduzir novamente sob influencia de álcool. Então para que a PN os deteem se não cumprem a lei como ela é, mas eles cumpram o dever deles, falta o do Tribunal.

  4. Bitoiss

    Este foi instruído por um ADVOGADO a dizer o que disse.
    Não acredito nas palavras do Condutor. O Juíz devia tentar saber o “desemprego” dele. Acredito que costuma conduzir sob efeito do álcool.

Os comentários estão fechados.

  • No caso da Escola Secundária Jorge Barbosa que acabou com a demissão da direcção, quem tem razão?

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