Suspensão da greve: Agentes prisionais esperam que o MJ pague o que deve

31/05/2013 00:22 - Modificado em 31/05/2013 00:22
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agente prisionalOs agentes prisionais suspenderam a realização de uma greve que tinha o propósito de reivindicar o pagamento dos serviços prestados pela classe, revisão da grelha salarial, entre outros benefícios. O Ministério da Justiça convocou a Associação dos Agentes de Segurança Prisional de Cabo Verde para se sentar à mesa das negociações e, no fim, o MJ deu resposta positiva às revindicações, mas agora os agentes esperam ver cumpridas as promessas.

Desde a semana passada que as partes envolvidas no processo de negociações estavam reunidas em assembleia para discutir assuntos relacionados com o anúncio dos agentes prisionais: realizar uma greve entre os dias 3 e 6 de Junho, visto que o MJ não está a honrar com o compromisso acordado em 2012, quando a entidade patronal prometeu atender às reivindicações desses profissionais.

Suspensão

A reunião, cujo objectivo seria procurar consensos para evitar a paralisação dos trabalhos, teve a mediação da Direcção-geral do Trabalho e acabou por resultar naquilo que o NoticiasdoNorte avançou em primeira mão: que os agentes pretendiam suspender a greve, porque o MJ escolheu o diálogo e demonstrou a intenção de atender as reivindicações dessa classe para evitar que os agentes abandonassem o serviço para protestarem a favor dos próprios direitos.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça, a STCS, a Associação dos Agentes da Segurança Prisional de Cabo Verde (AASP-CV) chegaram a um acordo, por isso, os agentes prisionais decidiram cancelar a realização de uma greve a partir do dia 3 de Junho.

Satisfação

Claudino Tavares, presidente da Associação dos Agentes da Segurança Prisional de Cabo Verde (AASP-CV) sublinha que se trata de um “acordo possível”, apesar de ficarem pendentes alguns pontos que fazem parte da agenda de reivindicações da classe, como o exemplo da contratação de novos agentes como forma de aliviar os efectivos da sobrecarga horária.

 

“Conseguimos um entendimento em vários pontos, designadamente o novo estatuto remuneratório, férias, horas extraordinárias, fardamento, transporte de pessoal e horário de trabalho. Sobre a contratação de novos agentes, o MJ garante que isso vai acontecer em 2014, pelo que estamos satisfeitos com esse acordo”, afirmou o presidente da AASP-CV.

 

Compromissos

Por seu lado, Jacob Vicente, director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social defendeu que tendo em conta as limitações do Orçamento do Estado, neste momento é “impossível” responder a todas as reivindicações dos agentes prisionais.

 

Jacob Vicente adiantou que “em relação à contratação de novos agentes, a proposta será analisada pelo MJ para que em 2014 haja o recrutamento de agentes não só para aliviar os efectivos, mas também para dar vazão às novas necessidades que poderão surgir no futuro”.

O certo é que a partir de 1 de Junho vai vigorar um novo horário de trabalho, com a diminuição das horas de turno e, volvidos nove dias, deverá ocorrer um encontro interministerial para a socialização da proposta da nova grelha salarial que constitui uma das principais reivindicações e, até ao mês de Agosto, as férias acumuladas vão ser regularizadas.

 

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