Reino Unido quer limitar imigração reduzindo direitos de recém-chegados

9/05/2013 03:32 - Modificado em 9/05/2013 03:32
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rainha inglaterraUma semana depois da cavalgada eleitoral do partido antieuropeu UKIP nas eleições locais, o Governo conservador de David Cameron revelou que dará prioridade à alteração das leis de imigração para que o Reino Unido possa “atrair pessoas que contribuam para o país e desincentivar quem não o faça”. A proposta, lida pela rainha na abertura do ano parlamentar, deverá incluir a obrigatoriedade dos recém-chegados pagarem pelos tratamentos no serviço nacional de saúde.

 

Os detalhes da nova legislação, que o Governo espera aprovar até ao Outono, só deverão ser explicados no debate desta tarde na Câmara dos Comuns, o primeiro momento político de um dia cerimonial no Palácio de Westminster, onde Isabel II esteve nesta manhã para o tradicional Discurso da Rainha – uma breve intervenção em que a monarca lê a lista de prioridades do “seu Governo” para o próximo ano e que, pela primeira vez em 17 anos, contou com a presença do príncipe Carlos, herdeiro da Coroa.

 

No entanto, a imprensa britânica desta manhã adianta já alguns dos pontos principais do pacote legislativo que, no essencial, segue o que foi proposto pelo primeiro-ministro no discurso que fez sobre imigração, no final de Março. O Governo quer proibir os senhorios de arrendarem casas a quem não esteja legalmente no país, promete multas mais pesadas para quem contratar ilegais, e prevê que os imigrantes, incluindo os cidadãos da União Europeia, só possam receber o subsídio destinado a quem procura trabalho por mais de seis meses se provarem que têm “condições genuínas” de o conseguir.

 

Os imigrantes terão também de residir entre dois a cinco anos num determinado município para se poderem candidatar a uma casa com renda controlada. Londres estuda também a criação de taxas no serviço nacional de saúde a imigrantes recém-chegados ou, em alternativa, pedir aos países de origem, incluindo os membros da UE, que comparticipem parte das despesas.

 

No mesmo pacote deverão entrar alterações à lei a fim de tornar mais fácil a deportação de pessoas condenadas a penas superiores a 12 meses de prisão ou que estejam ilegalmente no país, limitando as situações em que podem invocar o direito à reunião familiar.

 

A prioridade dada a estas medidas surge a meses do fim das restrições temporárias que o Reino Unido, tal como outros Estados, impôs à entrada dos trabalhadores da Roménia e Bulgária e que levam muitos britânicos a temer a chegada em massa de novos imigrantes vindos daquele país.

 

O anúncio foi feito também depois de, quinta-feira, o Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), ter multiplicado o seu número de votos nas eleições locais, conseguindo uma média de 25% dos votos nos círculos em que apresentou candidatos. Além de defender a saída da União Europeia, o partido de Nigel Farage tem conquistado votos à direita com o seu discurso anti-imigração. Fontes do Governo asseguram que o discurso da rainha foi escrito antes do escrutínio e que Cameron não vai seguir as propostas populistas de Farage.

 

Certo é que o seu discurso de Março sobre imigração aconteceu depois de os conservadores terem sido remetidos para terceiro lugar em eleições intercalares para o Parlamento (um feito que o UKIP repetiu numa votação que coincidiu com as locais da semana passada) e numa altura em que o crescimento dos populistas torna mais improvável a vitória dos conservadores nas legislativas de 2015, dez pontos atrás dos trabalhistas nas sondagens.

 

 

 

dn.pt

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