PJ entrega motas a Direcção das Alfândegas

22/04/2013 01:26 - Modificado em 22/04/2013 01:26

MotaO Ministério Público emitiu um despacho a autorizar o Departamento da Polícia Judiciária, na ilha de São Vicente, a fazer a entrega dos motociclos com proveniência do contrabando à Direcção das Alfândegas. De realçar que as motos de alta cilindrada foram apreendidas porque deram entrada na cidade do Mindelo sem pagarem os direitos de importação.

O Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária em São Vicente desencadeou há alguns meses uma operação para averiguar a entrada de motos de alta cilindrada na cidade do Mindelo. Esta acção policial surgiu de uma denúncia de que havia cidadãos envolvidos num presumível esquema fraudulento de importação de veículos.

Na sequência de uma investigação, a autoridade criminal identificou sete motos com indícios de terem entrado de forma ilegal nas Alfândegas de Cabo Verde. E em conformidade com o Ministério Público, a PJ obteve uma ordem judicial para apreender os motociclos.

Decisão judicial

Findo o processo de averiguação, o Ministério Público concluiu que apenas um dos proprietários respeitou os procedimentos legais de despacho dos motociclos nas Alfândegas. Por isso, o MP emitiu um despacho ordenando a entrega do motociclo ao proprietário e determinou a entrega dos restantes à Direcção das Alfândegas do Mindelo.

Segundo o Departamento da Polícia Judiciária “ao invés de vir uma moto completa, trazem as peças separadas para não pagarem os direitos de importação. Este acto, de acordo com a lei, constitui uma infracção fiscal porque é proibida a montagem do veículo vindo do exterior sem declarar a sua passagem pela alfândega. Neste sentido, terão que pagar o despacho, mais uma coima pela prática de uma infracção fiscal”.

  1. Atento

    Atenção! e aos carros entrados em São Vicente pelo mesmo esquema? carros também de alta cilindrada BMW, Mercedes e com Livrete que não correspondem nem com o modelo e nem com o Ano de Fabrico, circulam na rua a todo o instante e não são poucos, o esquema já dura a vários anos, montados todos no mesmo local. Estaleiro empresa transportes em Chã Cemitério.

  2. atento

    Nao é so motociclos. Ha tambem luxuosos e modernos Mercedes e BMW a circular com matriculas de carros que foram taxi nos anos 90. Este esquema esta claro para qualquer um ver. So a viaçao e que esta a fechar os olhos para nao ver. Deve ter tambem conivencia da ITAC.
    O país esta a perder muitas receitas por conta da corrupção mesmo dentro dos serviços do estado e afins

  3. Observador

    È impressionante como as tudo funciona no Mindelo! Apesar dos meios quem têm é de louvar o desempenho das autoridades ( Policias, Bombeiros, Inspectores da Alfandegas.. etc) na ilha para o bem de São Vicente e dos Mindelenses.

  4. anti-esquema

    Em Sao Vicente ha pessoas e empresas a fazerem o q querem. Por exemplo, ha uma empresa de taxis e transporte turistico que entrou recentemente no sector rent-a-car.
    Introduziu viaturas com mais de 5 anos, na frota enquanto a lei impoe que a atribuiçao de licenças so deve ser feita a carros zero km ou ate 1 ano. Pior ainda sao viaturas que beneficiaram de isençoes fiscais porque se destinavam ao transporte turistico. Agora fazem concorrencia desleal às outras empresas de rent-a-car

  5. Mindelense

    Acrescentando aqui, devem ser investigados alguns funcionários das alfândegas (guarda fiscais, etc…), mesmo despachantes, da Direção de Transportes, é um esquema que não movimenta dinheiro da Lancha Voadora, mas podem ser encontrados muitas pessoas envolvidas. Todos aqui devem fornecer dicas a PJ e a PN para desmantelarem este esquema, só espero que a PJ investigue algumas denuncias feitas aqui por cidadãos que querem o bem para o país.

  6. Nigaz d´ponta

    bzot ta fala ma bzot ca sabe de nada hahahah, só 9 motinhas?? e os restantes 90???

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