Jovem preso por amor é libertado , mas fica proibido de contactar a menor de 13 anos

17/04/2013 00:13 - Modificado em 17/04/2013 00:54

prisão bagramO Tribunal libertou um jovem que estava em prisão preventiva porque mantinha uma relação com uma menor de 13 anos na localidade da Ribeira de Calhau, ilha de São Vicente. Por lei este caso é considerado um “namoro proibido” em razão da idade, o que se traduz num crime sexual. Porém, o juiz entendeu colocar o jovem em liberdade, mas impôs ao indivíduo a proibição de contactar a menor.

Este caso ocorreu na localidade da Ribeira de Calhau e chegou às instâncias judiciais através de uma denúncia do ICCA. Um jovem de 23 anos mantinha um relacionamento com uma adolescente de 13 anos, uma situação considerada pela lei como um “namoro proibido”. Dadas as circunstâncias da situação que se traduz num crime sexual, o jovem foi encaminhado para prisão preventiva.

Mas o caso veio a conhecer um novo capítulo: numa investigação mandatada pelo Ministério Público, a Polícia Judiciária deteve três indivíduos da localidade da Ribeira de Calhau por suspeitas de envolvimento com a menor e os pais da adolescente indiciados por encobrimento, que ficaram a aguardar julgamento em liberdade.

Contestação

E para contestar a acusação, a defesa de um dos cidadãos acusado de agressão sexual requereu uma Audiência Contraditória Preliminar. No decorrer da ACP, os advogados do jovem de 23 anos encontraram um lapso no processo da acusação: o Ministério Público pediu a condução dos restantes intervenientes no caso à prisão preventiva, medida que não foi cumprida.

Por isso, a defesa do arguido “preso por amor” requereu ao Tribunal a sua libertação ou a condução dos restantes arguidos para a prisão. Mas o juiz de instrução criminal, analisando os factos, emitiu um despacho ordenando a libertação do jovem com aplicação de Termo de Identidade e Residência e proibição de contactar a adolescente, como medida de coacção.

Controlo

De realçar que o jovem e a menor reiteraram durante a ACP a vontade de manter o namoro, mas o Tribunal sublinhou “o arguido deve evitar um encontro com a adolescente de todas as formas possíveis, seguindo a expressão como o diabo foge da cruz” e garantiu ao indivíduo que este está sob vigilância e se não acatar a medida de coacção será conduzido para a Cadeia Central.

  1. Marioz

    Que vão para ilha do sal porque lá a justiça pelo menos não está sendo feita. Tenho uma prima que foi violada pelo seu padrasto e o rapaz foi preso e aguardava julgamento em liberdade e agora encontra-se furagido em S. Nicolau e o pai doente “acamado” tetra pilégico, ficou sem saber o que fazer, uma pena. A Icca tem conhecimento desse caso.

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