ACP: Suspeitos de agressão sexual á uma menor tentam provar inocência

16/04/2013 00:48 - Modificado em 16/04/2013 00:48

abuso-sexual-criançaO processo-crime que investiga uma denúncia sobre um caso de agressão sexual na localidade da Ribeira de Calhau desembocou numa Audiência Contraditória. Durante a ACP, a defesa dos arguidos contestou factos que constam da acusação, num processo onde os pais da menor foram constituídos como arguidos.

 

O Juízo Crime da Comarca de São Vicente interrogou os indivíduos envolvidos num processo-crime que investiga alegados actos de agressão sexual contra uma adolescente de 13 anos na localidade da Ribeira de Calhau. A audição dos suspeitos, da vítima e das testemunhas ocorreu durante uma ACP requerida pela defesa de um dos intervenientes.

Recorde-se que o caso chegou às instâncias judiciais através de uma denúncia do ICCA de que um jovem de 23 anos mantinha um relacionamento com uma adolescente de 13 anos, uma situação que a lei considera ser um “namoro proibido” em razão da idade, o que se traduz num crime sexual.

 

Suspeitas

Perante os factos, o Juízo Crime determinou a aplicação de prisão preventiva ao jovem porque este não acatou uma ordem judicial para cessar o relacionamento que mantinha com uma adolescente de 13 anos. Mas o certo é que o indivíduo já se encontra em liberdade, por ordem do juiz, em razão dos factos apurados pelo Tribunal durante a ACP.

Por outro lado, o Ministério Público recebeu uma denúncia de que a menor estaria a envolver-se com mais três cidadãos com conivência dos pais. A Polícia Judiciária foi chamada a intervir e, através de um mandado de detenção, apresentou ao Tribunal os pais da adolescente e três indivíduos que residem na Ribeira de Calhau.

Apresentados ao Juízo Crime, o juiz aplicou-lhes Termo de Identidade e Residência e apresentação às autoridades como medidas de coacção. O processo foi enviado ao MP para instrução que agora acusa os três indivíduos e o jovem de agressão sexual e os pais de encobrimento.

 

Revogação

O MP defendeu que há indícios que permitem levar os seis cidadãos a julgamento, mas para anular essa fase judicial, houve uma ACP, onde a defesa dos arguidos apresentou fundamentos cuja consequência será a não sujeição do processo a julgamento.

De realçar que o pai da adolescente não se apresentou ao Tribunal por estar ausente da ilha de São Vicente, situação que fez o juiz fazer a separação de culpa. Com o encerramento da Audiência Contraditória Preliminar cabe ao juiz que orienta o processo decidir no dia 22 Abril, se há factos para passar à fase de julgamento ou arquivar o processo.

  1. Maria José

    Convem dizer “Ribeira de Calhau, S. Vicente” porque São Nicolhau tambem tem Ribeira de Calhau

  2. ouvinte_s.vicente

    Fique descontra Sr. juiz. essa miuda deve ser daquelas que já nao presta há muito tempo. uma menina de 13 anos com 4 homens!! deixa o gajo solto. se ele era o seu namorado entao a miuda tem que ir ao tribunal juntamente com os pais por motivo de corno e difamação ao gajo.

  3. a esse mnininha e´k tita espia se lugar apesar k tut es maior k fui sitot ness cass é um cambada d inresponsavel…..visarada t dmas li n SV

Os comentários estão fechados.

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