Ex presidente da CMRB esclarece: “Américo Nascimento quer alijar as suas responsabilidades políticas… E criminais”

15/04/2013 00:20 - Modificado em 15/04/2013 00:20

Amilcar Spencer LopesSenhor Director do jornal electrónico

 

“NOTÍCIAS DO NORTE”,

 

S. Vicente

 

 

 

Consultando o jornal electrónico que V. Exa. dirige, se me deparou, na edição de 4 de Abril, último, uma notícia, em destaque nesse dia, sob o título “Desvio de dinheiro CMRB: Américo Nascimento diz que desvios iniciaram com a gestão anterior”, que li, com atenção.

 

Face ao conteúdo da notícia e porque o meu nome vem citado na mesma, entendi exercer o direito de resposta que, por lei, me assiste, em defesa, aliás, do direito inalienável ao bom nome, à honra e reputação, de que todo o cidadão é titular, conforme o artigo 41.º, n.º 2, da Constituição da República de Cabo Verde.

 

Assim, quero, primeiro comentar e a seguir esclarecer aos leitores do seu jornal, o seguinte:

 

O senhor Américo Nascimento, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava desde 7 de Junho de 2008, podia ter ido ao fundo da questão e informar aos destinatários da sua mensagem que a tal funcionária que, segundo as suas palavras, “trabalha na Câmara Municipal antes da sua tomada de posse”, também já lá estava antes da minha. Ou seja, a funcionária em questão entrou para aquela instituição durante a legislatura municipal de 2000-4, quando o senhor Nascimento era autarca, nas vestes de eleito municipal da bancada que suportava a edilidade; edilidade essa, integrada pelo Vereador que, desde 2008, é o segundo do senhor Américo Nascimento e que, de 2000 a 2004, era o terceiro da edilidade. Com a agravante, porém, de exercer a vereação em regime de permanência, a meio tempo, enquanto desempenhava, outrossim, funções administrativas na Secretaria Municipal, na área da fiscalidade. Situação que, para além de revelador de promiscuidade, é absolutamente proibida por lei, como se pode confirmar da leitura da Lei 134/IV/95, de 03 de Julho, designada por “Estatuto dos Municípios” que, no do artigo 84.º, diz, citamos, “É incompatível com a qualidade de vereador a de funcionário ou agente ao serviço do município…” Nessa altura, pelos vistos, o senhor Nascimento, enquanto integrante do órgão fiscalizador das actividades do executivo municipal não viu, tugiu nem mugiu.

 

O senhor Nascimento também podia ter elucidado a assembleia a que se dirigiu, que, conforme o seu pedido público, (no discurso de tomada de posse, a que assistimos, na sala do Cinema S. José, na Ribeira Brava, na tarde de 7 de Junho de 2008), a Inspecção Geral das Finanças, mandou inspeccionar o Município da Ribera Brava, como dá conta o Proc. № 004/CMRB-IGF/2008 e, por outro lado, as Contas de Gerência desse Município, relativas ao ano de 2006 foram auditadas e dadas por quite, há muito tempo. De maneira que afirmar, como afirmou, que “o esquema de desvio de verbas teria iniciado em 2006”, é passar atestado de incompetência técnica àquelas duas instituições estatais.

 

Refere-se ainda que “na altura, havia um outro secretário municipal que foi demitido com a entrada do edil na presidência da CMRB”. Ora o tal “outro secretário municipal” é Secretário de Finanças de profissão, tendo sido requisitado ao Ministério de Finanças para desempenhar, em comissão de serviço, as funções de Secretário Municipal. O senhor Nacimento e a sua vereação, sem cuidar de saber se o referido funcionário era bom ou mau, dispensou-o, acto contínuo, sem observação dos trâmites legais, e foi buscar ao sector privado, pessoa da sua confiança pessoal, para nomear no cargo de Secretário Municipal.

 

Se o senhor Américo Nascimento quer alijar as suas responsabilidades políticas, administrativas e, eventualmente, criminais ou se está a querer limpar as mãos da lama que, neste momento, envolve a administração autárquica sob a sua direcção, não utilize a minha pessoa; arranje antes, água e sabão ou, em última instância, procure uma parede daquelas onde tantas vezes o seu partido escreve slogans de campanha.

 

Atentamente,

  1. Um Patchê-parloua !

    Eu jà estava à espera da resposta do ” Miquinha ” !.. Cada individuo deve assumir as suas responsabilidades , sejam elas positivas ou negativas , nao procurando sacudir o seu capote no quintal dos outros, com sugeiras que êle mesmo tenha provocado !..

  2. Um Patchê-parloua !

    Eu jà estava à espera da resposta do ” Miquinha ” !.. Cada individuo deve assumir as suas responsabilidades , sejam elas positivas ou negativas , nao procurando sacudir o seu capote no quintal dos outros, com sugeiras que êle mesmo tenha provocado !..

  3. Atento

    O Américo não tem vergonha na cara. Já devia ter se demitido da Câmara. Todos sabem que o esquema está relacionado com o “dinheiro das chuvas”! Já estamos fartos das suas mentiras.

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