Segurança: nenhum magistrado em São Vicente tem protecção especial

14/05/2012 04:06 - Modificado em 14/05/2012 04:08

O exercício da magistratura coloca os magistrados numa situação de risco, na medida que o seu trabalho está associado a indivíduos que cometem delitos e não são poucas vezes a criminosos da pior estirpe. Por isso coloca-se a questão da sua segurança que está contemplada na lei. E de acordo com a lei um magistrado não usufruiu de uma protecção especial, desde que não solicite. Sem isso tem direito a ter uma arma de fogo que lhe é atribuída  e que já mostrou que serve de pouco quando o magistrado é atacado.

 

O assalto à residência do procurador Vital Moeda trouxe de novo para a praça pública a discussão  sobre a segurança  dos magistrados. Em particular se os procuradores devem ter protecção especial sabendo  que  como qualquer outro cidadão, o magistrado pode ter uma protecção especial. Neste caso terá que fazer um requerimento ao superior hierárquico onde  terá que legitimar as circunstâncias que o levou a fazer esse pedido, no sentido de haver uma apreciação por parte dos superiores hierárquicos para uma tomada de decisão.

O certo é que em São Vicente não existe nenhum magistrado que tenha solicitado protecção especial. Apuramos  que  houve um juiz que pediu protecção policial durante um ano, porque estava recebendo ameaças.

Trabalho

NN conversou com um magistrado que mostrou a sua preocupação face a falta de meios para garantir a classe uma protecção fora dos tribunais. Segundo o nosso entrevistado “a nossa profissão faz-nos relacionar com pessoas que cometeram delitos e nós temos consciência que alguns não aprovam o papel exercido por um magistrado num determinado processo. Nestes casos temos que ter as cautelas prévias, porque face ao mundo do crime actual é aconselhável uma certa vigilância tendo em conta que a magistratura é uma profissão com risco”.

Por ser uma profissão com risco para quem faz o exercício dela, a verdade é que os magistrados sentem-se mais seguros quando estão nos tribunais. Porque nesse espaço estão sob protecção de agentes policiais que estão lá para manter a ordem. Mas fora do local de trabalho, não há qualquer serviço de protecção a magistratura.

Para haver uma protecção especial é preciso haver incidências que justificam um requerimento ao Ministério da Justiça. Até lá os magistrados vão se resguardando a si e sua família com uma arma de fogo. Mas segundo o magistrado “ porém nem sempre ela se mostra ser suficiente para o garante da nossa segurança. Como se sabe em São Vicente já se registou quatro casos de magistrados, vítimas de assaltos nas suas residências. Portanto são situações dessa natureza que permitem ao magistrado requerer uma protecção especial”.

Acção

No entender do magistrado, a segurança individualizada tem seus custos para o Ministério Justiça e para a economia cabo-verdiana. Mas que é possível rever a situação e criar um sistema de segurança objectivada. Neste caso sabendo os trajectos que o magistrado faz na sua Comarca de serviço colocar-se-ia policiais a fazer patrulhas periódicas.

Por outro lado defende que “na minha óptica uma vigilância direccionada para as áreas de actuação dos magistrados, em particular no sector de trabalho, no espaço residencial iria dar mais tranquilidade e estabilidade a sua família. Neste caso os infractores não teriam a ousadia de fazer ameaças ou assaltar as residências para cidadãos que ocupam cargos na magistratura.

  1. Quem sêmea sempre recolha bons frutos, acho isso tudo ridículo porque a nossa justiça anda a facilitar vida aos bandidos, não é a nossa economia frágil, quem vai pagar este luxo, porque á famílias a viver na miséria de menos de 100$00 por dia , á bandidos a viver nas cadeias como hospedes de Hotel com direito a tudo quem paga este mordomia, quem é de direito o favor fazer uma revisão no Código penal e tudo entra nos eixos pena pesado aos bandidos, Burladores, Traficantes …

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2017: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.