Entre a realidade e … a estratégia

27/03/2013 00:05 - Modificado em 27/03/2013 00:05
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UCIO plano de acção para a implementação da estratégia nacional de imigração continua a ser implementado . Nesse sentido está a decorrer, na cidade da Praia uma formação para agentes locais ligados à problemática da imigração em Cabo Verde sobre as orientações da política nacional de imigração. A formação enquadra-se no programa de reforço de capacidades institucionais para a implementação da estratégia Nacional de Imigração e conta com o financiamento do fundo CEDEAO – Espanha para imigração e desenvolvimento.

Carmen Furtado da Unidade de Coordenação da Imigração, UCI, disse a RCV que o objectivo “ é fomentar a criação de instâncias de coordenação a nível dos concelhos e ilhas.” . Carmen Furtado admite “que a lei de 1997 está ultrapassada por não contemplar muitas dimensões que hoje fazem parte da realidade em Cabo Verde”entre as quais a existência de estudantes estrangeiros no Pais Adiantou a Rádio Pública que “o ministério da administração interna já tomou todas as medidas provisórias para que todas as situações ligadas à permanência de estrangeiros em situação irregular sejam resolvidas. Por exemplo, no que toca à lei de estrangeiros que não contempla vistos para trabalhadores estrangeiros activos.

A Coordenadora da Unidade de Coordenação da Imigração recorda que Cabo Verde defende uma aplicação flexível dos protocolos ratificados relativos à livre circulação no espaço CEDEAO, de forma a atender a condição de pequeno estado insular, com população reduzida e detentor de um mercado de trabalho limitado.

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