Homem cumpre pena de prisão por reincidência

20/03/2013 00:00 - Modificado em 19/03/2013 23:51
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prisao7Há cerca de duas semanas, um homem indiciado por ter agredido a mulher com quem vivia na zona de Fonte Felipe foi encaminhado para a prisão preventiva. Esta medida cautelar foi-lhe aplicada porque o mesmo é reincidente no crime de VBG e agora viu o juiz condená-lo a uma pena de um ano e seis meses.

 

O 2º Juízo Crime da Comarca de São Vicente procedeu à leitura da sentença de um processo-crime contra um cidadão de 31 anos que está indiciado da prática de ofensas contra a ex-companheira. O homem respondeu pela prática do crime de Violência Baseada no Género depois de ter sido julgado há alguns meses, após cometer um crime de VBG.

O primeiro caso de agressão surgiu em Julho de 2012, quando o indivíduo agrediu a mulher. Presente ao Juízo Crime, este condenou-o a um ano de prisão, mas suspendeu a pena por um período de dois anos.

O arguido voltou a agredir a ex-companheira em duas situações e a terceira foi de vez, porque o Tribunal entendeu que a sua conduta não permitia deixá-lo em liberdade. A cumprir prisão preventiva, o homem sentou-se no banco dos réus para ouvir a sentença relativa à segunda agressão.

Com base nas provas apuradas durante a audiência de julgamento, o juiz decidiu aplicar-lhe uma pena de um ano e seis meses. O magistrado sublinhou que o arguido teve uma conduta grave, pelo que com essa pena terá oportunidade de mudar de comportamento.

Mas por causa do processo que tinha pendente com o 2º Juízo Crime e que culminou na sua condenação, o arguido vê a medida de coacção de prisão preventiva, ficar neutralizada enquanto decorrer o prazo da condenação. Mas, assim que cumprir a pena, vai continuar na prisão para responder à terceira acusação de VBG no 1º Juízo Crime.

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