Juiz manda soltar homem que colocou na prisão com base em falso depoimento da companheira

15/03/2013 01:09 - Modificado em 15/03/2013 01:09

algema_liberdadeEste foi um caso insólito que aconteceu na ilha de São Vicente, e por causa de ciúmes chegou ao Tribunal. Para se vingar do companheiro, uma mulher apresentou uma queixa a dizer que estava a ser vítima de VBG. Uma vez que o indivíduo cumpria uma pena suspensa, o juiz enviou-lhe para a prisão para evitar possíveis problemas. Mas agora a queixosa foi ao Tribunal afirmar que o caso não passou de uma farsa, e o magistrado teve que mandar soltar o homem.

 

Nesta quinta-feira, aquele que seria mais um julgamento a ser realizado pelo Tribunal de São Vicente transformou-se em uma audiência de reconciliação. É que o 2º Juízo Crime procedeu ao julgamento de um cidadão de 26 anos acusado pela sua companheira da prática de um crime de Violência Baseada no Género.

O certo é que os factos da acusação com base numa queixa apresentada pela mulher sublinhavam que as “supostas agressões” aconteceram em Novembro 2012. Questionado sobre os factos, o sujeito afirmou não ter agredido a sua companheira, e ainda acrescentou que “as agressões descritas na acusação nunca aconteceram, porque temos uma relação estável e estamos de casamento marcado”.

 

Verdade

Mas o melhor da audiência estava por vir, e aconteceu quando o juiz mandou chamar a queixosa. Questionada sobre os factos, a “suposta ofendida” lançou uma “bomba” que deixou o Tribunal com a batata quente nas mãos: por ciúmes do companheiro, viu que às instâncias judiciais seria um meio adequado para ajuda-la a concretizar um plano de vingança.

 

Casamento marcado

 

“Soube que através da pena suspensa que ele cumpria poderia fazer algo com que a justiça o punisse. Por isso menti às autoridades que ele me batia, e a minha conduta acabou por fazer com que o Tribunal lhe mandasse para a prisão” afirmou queixosa.

 

Resolução

Com essa afirmação, o juiz questionou a mulher se a sua declaração se tratava de “uma fantasia de adolescência”, e de um “depoimento verídico”. A cidadã não voltou atrás na sua declaração e pediu perdão ao Tribunal pela sua conduta, e confirmou que o casal vai-se casar dentro de quatro meses. E ainda, acrescentou que “peço uma oportunidade ao juiz, porque errei, porque se alguém tem que ser castigado, eu sou a pessoa certa”.

O magistrado afirmou que os intervenientes têm que assumir responsabilidade na sua decisão, e que não cabe ao juiz castigar a cidadã. E ainda, sublinhou que “as relações humanas têm dessas, porque a queixosa foi quem empurrou o companheiro para a prisão, e coube ao juiz ficar com a figura resolutiva. E a primeira vista fica-se convencido que existem factos que apontam para a absolvição do arguido, ou pelo menos factos capazes de atenuar de forma significativa a sua probabilidade”.

Por sua vez, o Ministério Público não se opôs da decisão do juiz em mandar soltar esse homem que passou “quatro meses na Cadeia de São Vicente por causa de um capricho da sua companheira”.

  1. Pedro Oliveira

    Fiquei triste com essa noticia. não há amor que deixa um homem preso 4 meses injustamente. tb não entendo o comportamento do tribunal. se isso voltar moda é fácil meter qq um na cadeia. se este homem for HOMEM não vivia jamais com essa mentirosa e mais, saia do tribunal e entrava logo na secretaria com um processo contra a “senhora” e um pedido de indemnização, pago por quem não preciso saber por agora. mas que isso é vergonhoso é. depois dizem que o Amadeu Oliveira não tem razão. este é o estado da nossa “vossa” justiça.

  2. silvestre delgado

    rapaz,, hora de marra sapatilhas e da um cem metro,,,,na proxima è forca

  3. CidadaoCV

    O justo era essa “sra” passar também quatro meses na cadeia para ver o que é bom para tosse. Falso depoimento é crime. “Jura dizer a verdade, somente a verdade, nada mais do que a verdade”? Mentir a frente de um juiz é crime. Uma coisa é certa se esta mulher foi capaz de “arquitectar” uma farsa desta para “punir” o companheiro, independentemente das razões, não merece confiança nenhuma. Casamento? depois desta “declaração de amor”?

  4. Luís Fonseca

    Sem provas o juíz manda um inocente para cadeia? Façam justiça, mandem esse gajo do juís para trás das grades!

  5. ego

    mi se era mi k era kel home um tava procesa kel desgraçada por calunia e difamaçao, diaba dimferr, kel juizo divia mandal pa cadeia por falsa declraraçao.. um te espera k esse li te sirvi pe autoridades pe fca mas atente e nao pe condena um home so mode se amdjer dze k el ta dal pancada….

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