Juiz coloca homem em prisão preventiva

6/03/2013 23:58 - Modificado em 6/03/2013 23:58
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prisao3O Tribunal de São Vicente mandou para a prisão um homem indiciado de agredir a mulher com quem vivia na zona de Fonte Felipe. O Tribunal decidiu que o indivíduo deveria aguardar o julgamento na prisão, uma vez que voltou a agredir a sua esposa, quando cumpria pena suspensa pela prática de um crime de Violência Baseado no Género.

 

O Ministério Público emitiu um mandado de captura contra um cidadão de 31 anos que está indiciado da prática de ofensas a contra companheira. O homem responde pelo crime de Violência Baseada no Género, depois de ter sido condenado após cometer um crime dessa natureza.

Segundo o que apuramos, o primeiro caso de agressão surgiu em Julho 2012, quando sujeito agrediu a mulher. Presente ao Juízo Crime, este condenou-o a um ano de prisão, mas suspendeu a pena por um período de suspensa por dois anos. Porém o arguido voltou a cometer um crime de VBG e foi detido fora de flagrante delito.

Perante os factos apurados nas investigações realizadas pelas autoridades, e com base no guia de tratamento médico da vítima, o Juízo Crime decidiu pela prisão preventiva como medida de coacção porque os indícios apontam que o indivíduo praticou um crime, pelo que a sua atitude de arguido preenchia os pressupostos de privação da liberdade.

Quanto ao processo-crime, este foi enviado para o Ministério Público para se apurarem os factos que culminaram na agressão. Terminada a fase de instrução, o MP deduzirá a acusação para que o suspeito seja submetido a julgamento. De realçar que há alguns meses, o casal deu entrada no Juízo Cível um pedido de divórcio, mas que ainda não foi resolvido.

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