Presidente da CM do Porto a favor da regionalização

26/02/2013 00:52 - Modificado em 26/02/2013 00:52

A regionalização foi um dos temas debatidos na tarde desta segunda-feira na visita ao Mindelo do presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Rio, a convite do seu homólogo Augusto Neves. “A proximidade aos problemas é uma garantia de maior eficácia na sua resolução”, defendeu Rui Rio, dando nota que nem sempre foi a favor de políticas tendentes a essa descentralização do poder.

 

“Desde que se possa dar competência à pessoa que está mais perto de resolver o problema isso deve ser feito” nas palavras de Rui Rio, incentivando o empoderamento local. “Às vezes os governos centrais não têm a capacidade de perceber isso”, acrescenta.

Rui Rio relembrou que nos anos de 97/98, época em que era secretário-geral do PSD, votou não à regionalização mas que hoje “estaria disponível para votar sim”.

Para o presidente da CMSV, Augusto Neves, há a necessidade de regionalizar mas é um processo que tem de ser feito com calma, ouvindo a sociedade civil: “nós temos de agora com calma estudar os modelos, preparar todos os instrumentos, para que realmente seja feita, ver os pós e contras, ouvir as experiências, ouvir as pessoas, para que aquilo que seja implementado em Cabo Verde seja o melhor, para que o povo e as ilhas tenham proveito”.

Revitalizar a geminação entre a CMSV e CMP, que subsiste há mais de 20 anos, foi o objectivo traçado para esta visita de Rui Rio ao Mindelo que, para além das reuniões de trabalho, incluiu a entrega de material escolar aos jardins infantis da CMSV, visita ao mercado do peixe, inauguração da exposição sobre a cidade do Porto no Centro

  1. José Pedro

    O Sr. Rui Rio veio como visita e como tal terá sido bem recebido. Mas ele devia ter deixado no Porto-Portugal o seu paternalismo, cheirando a complexo de ex-colonizador, pois nenhum político Caboverdiano alguma vez foi a Portugal dar opinião política sobre o seu país. Já é tempo desses portuguesinhos de nariz empenado deixarem de vir aqui dizer o que devemos fazer. Muitas vezes exactamente aquilo que eles não conseguem fazer no seu país, como é o caso da regionalização.

  2. Carlos Silva - Ralão

    Muito bem colocado Sr. José Pedro, nenhum político cabo-verdiano opina sobre os modelos políticos que eles devem seguir!! O que mais me impressiona é que o país deles está com uma grave crise política e econômica, devido a ações incompetentes de há vários longos anos, que sempre beneficiaram um pequeno grupo, deixando de rastos a maioria da população, como é que estes mesmos que nunca conseguiram resolver os seus problemas internos poderão vir opinar para tentar resolver os nossos?

  3. Carlos Silva - Ralão

    Como podem vir nos prestar assessoria, dizer-nos o que fazer ou deixar de fazer, dizer o que é melhor ou pior para nós, se nem no país deles conseguem, ou conseguiram resolver os próprios problemas? O pior de tudo, é que um partido sai do governo, perde eleições por incapacidade e incompetência de resolver os problemas, e são premiados assumindo cargos de administradores de grandes empresas, que pela incompetência, continuam beneficiando da altos salários e mordomias – PROMISCUIDADE POLITICA.

  4. Pedro Rogério Delgad

    Participamos na conferência sobre a regionalização, animada pelo Presidente the Câmara do Porto de Portugal, Dr. Rui Rio, economista e político, tendo-lhe perguntado se gostaria que o Porto fosse uma região política, à semelhança dos Açores e Madeira, depois de fazer a leitura the Constituição portuguesa de 1976 relativamente à forma de descentralização jurídica (do Poder), enquanto Estado Único (não Federal) Descentralizado com as duas referidas regiões autónomas com aspirações autonomistas.Fugindo à pergunta, o autarca luso contornou-a, dizendo que em Portugal, se fez um projecto de regionalização, com base em estudos feitos por autarcas, dividindo o pais continental em 4 regiões, o que para nós entendemos aqui e agora que a Assembleia Nacional ainda não implementou a norma constitucional que criou as regiões administrativas, enquanto autarquias de grau superior. Recorde-se que, além do que não foi relatado pelos jornalistas que fizeram a cobertura dessa conferencia, que dissemos ao reputado autarca portuense que ele propôs para Cabo Verde uma regionalização tímida, visto que sugeriu apenas a transferência de competências do Poder Central para os municípios, ao contrário the nossa tese de que se deve estabelecer competências legislativas as regiões políticas que dispusessem sobre matérias de interesse específico das regiões. Adiantamos que Cabo Verde deveria ter duas regiões políticas, Barlavento e Sotavento, criando-se assim, dito de outro modo, o Poder Regional que servisse the ponte entre o Central e o Local, em vista a distribuição de rendimentos e de riqueza no país, devendo conformar na nossa Constituição a obrigatoriedade de transferência de recursos financeiros aos municípios, sob pena de crime de responsabilidade política, acabando assim a prática de distribuição de recursos a favor das câmaras comadres e compadres (digamos aqui e agora, câmaras camaradas). Tudo porque desde a Independência de Cabo Verde tudo está centralizado na Praia; sem prejuízo de termos dito ao seu homólogo, edil mindelense, Dr. Augusto Neves, que, depois de ter defendido a regionalização política, com certas reservas, que concerteza que iria sair desse debate com novos subsídios, dito de outro modo, em improviso, que definisse o seu modelo de regionalização política para Cabo Verde. ºE de destacar a participação do líder the UCID, Dr. Lídio Silva que, na sequência do meu comentário e pergunta sobre o Porto de Portugal, que Portugal não pode impor-nos o seu modelo, para logo de seguida os correlegionários do Dr. Onésimo Silveira, um dos defensores intransigentes the institucionalização the regionalização política em Cabo Verde, saírem em defesa do Grupo de Reflexão que apoia esse projecto, na voz do Cardoso, militar na reforma, dizendo que eles têm o modelo de regionalização para o país. Malgrado se ter feito a censura num país que se diz ser democrático, com medo de que as nossas opiniões possam influir o destino de Portugal se na medida em que no Porto há personalidades que gostariam que fosse uma região autónoma a maneira espanhola ou a Açores e a Madeira, bem como nas decisões publicas do nosso Governo que não está interessado na regionalização politica, mas sim administrativa, sob a alegação de se querer dividir o país.

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