Acesso norte do Porto Grande: Juízo Cível decide se obra afecta a praia da Laginha

22/02/2013 00:45 - Modificado em 22/02/2013 00:45

A UCID pela voz do seu Presidente, António Monteiro, anunciou que o seu partido irá solicitar o embargo das obras do acesso norte do Porto Grande. Se a UCID cumprir o anúncio, o responsável pela obra, a Enapor, terá que se apresentar no Tribunal de São Vicente para apresentar argumentos que contrariem a pretensão da UCID, cabendo ao Juízo Cível decidir sobre a continuidade ou a paralisação da obra.

 A UCID marcou para esta sexta-feira, dia 22, a data de entrega de uma providência cautelar no Tribunal de São Vicente pedindo o embargo das obras do acesso norte do Porto Grande. António Monteiro considera que as obras são um erro e que irão afectar fortemente a Praia da Laginha, em vários aspectos como na sua biodiversidade, na qualidade da água e no activo económico da ilha de São Vicente.

Este online apurou que se a UCID mantiver a sua palavra e der entrada com a acção no tribunal, a ENAPOR vai ser notificada para se opor à pretensão do requerente em pedir o embargo de uma obra que está sob a tutela da Empresa Nacional de Administração dos Portos.

Resolução

Biólogos podem ser chamados

 O NN contactou um magistrado para saber como é que o Juízo Cível vai decidir na eventualidade de receber uma acção judicial para o embargo das obras do acesso norte do Porto Grande e que estão a gerar controvérsias pelo impacte ambiental que poderá vir a causar na praia da Laginha”.

De acordo com o magistrado “a parte lesada nalgum direito, neste caso a UCID, irá entrar com a acção, o relato dos motivos do pedido de embargo e, se tiver provas que justifiquem a paralisação da obra, estas terão que vir anexadas ao processo. Por sua vez, o juiz que conduzir o caso irá ouvir a empresa responsável pela obra e ainda pessoas que participaram no estudo do impacte dessa obra sobre a praia de Laginha”.

O nosso entrevistado sublinha que o Juízo Cível poderá notificar biólogos que discordam da posição da empresa que tutela a obra, para darem o seu parecer e no final fazer uma análise do conteúdo da acção a ser entregue pela UCID, da posição da ENAPOR e das testemunhas inquiridas para apresentar a sentença que vai decidir sobre a continuidade da obra ou a aceitação do pedido de embargo.

  1. antónio dos santos

    Quando a Enapor vem a público dizer que afinal vai fazer estudos adicionais por que reconhece que a biodiversidade foi ignorada, o trabalho do Juiz está facilitado no sentido do embargo. VIVA A SOCIEDADE CIVIL e VIVA A NOTICIAS DO NORTE. Se eu fosse Governo o FRANKIN SPENCER da Enapor já estaria na rua por incompetencia e não fazendo isso, a oposição deve pedir a cabeça do MINISTRO DO AMBIENTE. É assim em Democracia. Um escandolo!!!!!!!!!

  2. kiky

    nao sou biologo mas entendo muito mais de gestao ambiental do que qualquer um desses sediados em sao vicente. O sbiologos nao sao detentores da verdade e muitos so tem conhecimentos teoricos, estudaram ca no Isemar nunca sairam de cabo verde, nao conhecem outras oaragens para poder ver o casamento perfeito entre o desenvolvimento economico e o ambiente que o sustenta. Nao dominam o inlges que lhes permitissem pesquizar melhor pois em portuges nao existe ou existe muito pouco sobre esses assunto s

  3. Lela Veneno Junior

    Ess kiky e tao bom… KI dive..ser 1 angolane….OU SEJA MAS UM CATCHORR …!

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