EUA alimentam enxame de drones no quintal e a praga pode chegar em 2015

17/02/2013 21:28 - Modificado em 17/02/2013 21:28
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Matam terroristas no Paquistão mas também perseguem ladrões de vacas no Dakota do Norte. O seu uso doméstico está a preocupar defensores dos direitos e liberdades fundamentais.

 

Quando o corpo do antigo polícia de Los Angeles Christopher Dorner foi encontrado carbonizado numa cabana da região de Big Bear, no condado de San Bernardino, na semana passada, chegava ao fim a maior caça ao homem da história recente dos EUA.

 

Doner conseguira iludir tudo e todos durante duas semanas, após ter assassinado a filha de um capitão reformado, o noivo desta e um agente no activo, numa autoproclamada vingança contra a polícia de Los Angeles que estava decidido a prolongar.

 

A cabana daquela região montanhosa, que acabou por ser o último refúgio de Dorner, foi cercada por centenas de agentes armados e sobrevoada por aviões e helicópteros durante horas.

 

Entre os meios usados pela polícia, segundo o jornal britânico Daily Express, estaria um aparelho cuja simples designação desperta imagens de outra região de montanha, a milhares de quilómetros de distância, na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão.

 

Os drones – ou aviões não tripulados, na linguagem técnica mais cara aos militares e aos serviços secretos – são uma presença constante nos céus de países longínquos, de onde lançam ataques que matam militantes da Al-Qaeda e um número elevado de civis, de acordo com relatórios de várias organizações não governamentais e universidades norte-americanas.

 

Mas a utilização de drones não armados para operações de vigilância no território dos EUA saltou também para as primeiras páginas dos jornais, está a alarmar as associações de defesa dos direitos e liberdades fundamentais e até já conseguiu unir congressistas democratas e republicanos.

 

A notícia do Daily Express sobre os dez dias de perseguição que culminaram no assalto final contra o ex-agente Christopher Dorner cita um “alto responsável da polícia”, cuja identidade não é identificada: “As câmaras com imagens térmicas dos drones podem ser a nossa única esperança de o encontrar. No terreno, é como procurar uma agulha num palheiro.”

 

Questionado pelo jornal britânico sobre se as autoridades estavam a usar drones na caça a Christopher Dorner, o chefe da polícia de Riverside, Sergio Diaz, limitou-se a responder: “Estamos a usar todos os meios à nossa disposição.”

 

A dúvida não foi esclarecida mas, mesmo que seja verdade, este não seria o primeiro registo de utilização de drones na captura de um cidadão norte-americano em território dos EUA.

 

Em Dezembro de 2011, o Los Angeles Times noticiou que o xerife Kelly Janke, do condado de Nelson County, no estado do Dakota do Norte, obteve autorização para usar um dos dez drones Predator B da agência que patrulha as fronteiras dos EUA, para perseguir três homens armados que tinham roubado seis vacas. Como a intervenção do drone foi essencial para a detenção dos fugitivos, o Los Angeles Times assinalou que “a polícia procedeu à primeira detenção de que há registo de cidadãos norte-americanos com a ajuda de um Predator”.

 

Mil olhos no céu

 

Citado pelo mesmo jornal, Michael C. Kostelnik, um general da Força Aérea reformado, admitiu que já tinham sido usados drones “em muitos locais em todo o país, não apenas por autoridades federais, mas também por departamentos das polícias estaduais e locais e por equipas de emergência”. O que o general Kostelnik tinha acabado de revelar era algo de que a Câmara dos Representantes nunca tinha ouvido falar, a julgar pela reacção da antiga congressista do Partido Democrata Jane Harman, que presidira à subcomissão de segurança interna entre 2007 e 2011. “Não há dúvidas de que as pessoas vão arrepender-se disto”, disse Jane Harman, depois de afirmar que a utilização de drones em operações policiais no território dos EUA “nunca tinha sido sequer discutida”.

 

Para organizações como a União Americana para as Liberdades Civis, a utilização de drones em operações de vigilância nos EUA é uma violação do direito à privacidade; para a polícia, é uma questão de eficácia e poupança de gastos públicos: se podem usar helicópteros para perseguir suspeitos, por que não usar drones para o mesmo fim?

 

A imagem de um país convertido aos drones é tão real que em Fevereiro do ano passado o Presidente dos EUA, Barack Obama, promulgou uma lei que encarregou a Federal Aviation Administration (FAA) de regulamentar o uso de veículos aéreos não tripulados até 2015.

 

Em cumprimento de uma das directivas do Congresso e da Casa Branca, a FAA lançou na quinta-feira passada um concurso público para a construção de seis instalações para a realização de testes com drones, dirigido a “governos locais, universidades que preencham os requisitos necessários e outras entidades públicas”.

 

No mesmo texto, a entidade que gere o espaço aéreo norte-americano defende que “o uso alargado de sistemas não tripulados representa um grande salto para a inovação na aviação e oportunidades económicas para as entidades seleccionadas e para a indústria aeroespacial em geral”. Numa notícia publicada no mesmo dia, a agência Associated Press referia-se ao concurso da FAA como “um grande salto em direcção à abertura dos céus dos EUA a milhares de drones não tripulados”.

 

O trabalho da FAA destina-se a garantir a segurança num espaço aéreo que poderá contar com a presença de 30.000 drones até 2020, segundo os cálculos da própria entidade. É um trabalho técnico: como evitar possíveis colisões ou a queda de aparelhos em zonas povoadas, por exemplo.

 

Mas o que tem preocupado muitos cidadãos e congressistas é a questão da privacidade. No mesmo dia em que a FAA lançou o concurso para a construção de centros de testes de drones, dois membros da Câmara dos Representantes, um republicano e uma democrata, apresentaram uma proposta para limitar a utilização de drones nos EUA.

 

Num sinal de união bipartidária, o republicano Ted Poe, do Texas, declarou que “não é preciso ser um professor de Direito Constitucional para perceber que é preciso aprovar legislação para proteger os direitos do povo americano”. A co-autora da proposta, a democrata Zoe Lofgren, da Califórnia, explicou o objectivo do documento no seu site oficial: “Estes aparelhos devem ser usados de uma forma segura, transparente e responsável. Esta proposta garante que a utilização de drones respeitará directivas rigorosas para proteger a privacidade dos cidadãos americanos, mas que ao mesmo tempo possam ser usados para fins científicos, para a segurança das fronteiras, para a segurança pública e para desenvolvimento económico.”

 

A proposta foi bem recebida pela União Americana para as Liberdades Civis (ACLU, na sigla original), que classificou o texto como “equilibrado”. “Os drones não tripulados não podem tornar-se numa presença perpétua nas nossas vidas, pairando sobre nós, seguindo-nos e registando cada passo que damos”, lê-se num comunicado do conselheiro da ACLU, Chris Calabrese.

 

Outra proposta de lei, apresentada em Agosto do ano passado pelo democrata Ed Markey, do Massachusetts, foi também ao encontro das pretensões das associações de defesa dos direitos e liberdades fundamentais. O texto do documento tem como objectivo forçar a FAA a incluir medidas de protecção da privacidade na sua tarefa de abrir o espaço aéreo norte-americano a milhares de drones. “Estamos a entrar num admirável mundo novo, mas só porque uma empresa poderá em breve registar uma licença para comandar drones, isso não significa que essa empresa possa transformar os drones em máquinas de fazer dinheiro com a venda de informação dos consumidores”, declarou o membro da Câmara dos Representantes. E deixou o alerta: “Actualmente não existe protecção da privacidade nem regras, e o público não tem como saber quem está a comandar drones, onde e porquê. O tempo para implementar medidas de protecção da privacidade é agora.”

 

Num artigo publicado na edição da semana passada da revista Time, o escritor e jornalista Lev Grossman juntou as peças do puzzle e espreitou o futuro não muito distante do país dos aviões não tripulados: “Os drones vão transportar pizzas entre cidades e medicamentos entre países. Vão localizar criminosos em fuga e pessoas famosas nuas nas suas casas. Vão tornar-se mais baratos e mais fáceis de usar. Que país será este quando qualquer pessoa puder comandar um drone de vigilância com 50 dólares e um iPhone?”

 

publico.pt

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