Preso por amor

7/02/2013 00:16 - Modificado em 7/02/2013 01:15

O MP vai deduzir a acusação para que o indivíduo seja submetido a julgamento. Pela relação que o jovem mantinha com a menor, este pode vir a ser punido com pena de dois a dez anos de prisão.

Este caso ocorreu na localidade de Ribeira de Calhau, ilha de São Vicente e chegou às instâncias judiciais através de uma denúncia do ICCA. Um jovem de 23 anos mantinha um relacionamento com uma adolescente de 12 anos, uma situação que a lei considera ser um “namoro proibido” em razão da idade que se traduz num crime sexual.
O NN apurou que o Juízo Crime determinou a aplicação de prisão preventiva a um jovem de 23 anos que residia na localidade de Ribeira de Calhau. A decisão do juiz em mandar o indivíduo para a cadeia deve-se ao facto deste não acatar uma ordem judicial para cessar o relacionamento que mantinha com uma adolescente de 12 anos.
Segundo o que apurámos, o caso foi denunciado pelo ICCA e o Ministério Público realizou diligências para apurar a veracidade dos factos. “Com a denúncia, a polícia científica veio a descobrir que o jovem mantinha uma relação com uma menor que residia na sua zona. Por se tratar de um acto punido pela lei, o mesmo foi conduzido ao MP e como medida cautelar ficou proibido de contactar a adolescente”.
Entretanto, a menor mudou-se para outra localidade, mas esta situação não impediu que o jovem desacatasse a norma jurídica e procurasse a adolescente. Ao saber do reatamento do “namoro proibido”, o Ministério Público ordenou à Polícia Judiciária que detivesse o indivíduo para apresentá-lo às instâncias judiciais.

Crime de abuso de menor

Presente ao Juízo Crime, o tribunal entendeu que o jovem desobedeceu a uma medida judicial e que a melhor solução para cessar o relacionamento com a menor seria a aplicação da medida de coacção mais grave. Deste modo, o jovem foi conduzido para a Cadeia da Ribeirinha indiciado da prática de um crime de abuso sexual de menor.
Questionado sobre o caso, um magistrado sublinha que “estamos perante um crime público, considerado pela lei como um crime sexual. Há uma incapacidade por menoridade, ou seja, o menor não tem discernimento e capacidade para decidir sobre o consentimento de uma relação com uma pessoa maior de 18 anos. Neste sentido, o indivíduo comete um crime de abuso de menor e se se comprovar que mantiveram relações sexuais, a pena agrava-se”.
Quanto ao processo-crime que envolve o jovem, este foi enviado para o Ministério Publico para se averiguarem os factos relacionados com a relação que mantinha com a adolescente de 12 anos. Findo o processo de instrução, o MP irá deduzir a acusação para que o indivíduo seja submetido a julgamento. Pela relação que o jovem mantinha com a menor, este pode vir a ser punido com pena de dois a dez anos de prisão.

  1. ouvinte_s.Vicente

    Se a menina confesar no triubunal que ela realmente ama esse rapaz, acho que nao é preciso impedi-lo de ver a miuda. Se eles se amam realmente é deixar-lhes viver em paz. nao faz sentido dar-lhe nas grades porque tenho certeza que a miuda vai esperar por ele até atingir a idade de 18 anos.Sr juiz poe no lugar desse rapaz e verás que nessa epoca que vivemos ja nao há menores. a lei tem que ser revista porque essas miudas estao todas atravidas e dao em cima desses rapazes.soltam o rapaz!!

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