Causou pânico

3/02/2013 23:23 - Modificado em 3/02/2013 23:25

Um cidadão de 30 anos acusado de um crime de posse de explosivos foi declarado inimputável. O indivíduo padece de uma anomalia psíquica que lhe impede de avaliar a ilicitude do seu acto.

 

O Juízo Crime da Comarca de São Vicente determinou a aplicação de uma medida de segurança contra o indivíduo que em Fevereiro de 2012 foi detido na posse de cinco cocktails molotov após cometer vários delitos na via pública. O tribunal através de uma perícia médica e pelo comportamento do autor dos crimes apurou que este padece de uma anomalia psíquica.

Desta forma, por lei, o indivíduo de 30 anos é inimputável na medida que não tem capacidade para avaliar e valorar que a sua acção causou pânico a várias pessoas. Com esta declaração de inimputabilidade, coube ao tribunal aplicar-lhe uma medida de segurança, pelo que determinou a condução do cidadão para a cadeia da Ribeirinha por tempo indeterminado.

O indivíduo foi encaminhado para essa instituição porque a ilha de São Vicente não possui um centro de internamento para pessoas que cometem delitos e que, por lei, são consideradas inimputáveis. Quanto à medida de segurança, o juiz esclareceu que o Código Penal não refere a pena a ser aplicada a um inimputável, mas sublinhou que o mesmo não poderá ficar na cadeia por um período superior a oito anos.

O magistrado concluiu dizendo que o cidadão vai ter o apoio psiquiátrico que necessitar enquanto estiver na prisão e que a medida de segurança aplicada poderá ser revista e, se com o passar dos anos, se comprovar que houve cura da anomalia, este regressará à liberdade.

  1. Ivan Gomes

    MUITO Sr. Juíz, com estas medidas a nossa ilha continuará com esta tranquilidade e algorando sempre que as forças de segurança e o poder4 público e também com a ajuda da população continuemos a beneficiar desta paz qui Deus Dóne moda Manuel de Novas escreve e canta, saudosos abraços

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