Suspensão dos agentes prisionais: Ministro da Justiça age como Pilatos, mas as mãos continuam sujas

30/01/2013 00:56 - Modificado em 30/01/2013 00:56

Em Agosto de 2012, o ministro da Justiça descartou as hipóteses de Manuel Cândido regressar ao cargo de director da Cadeia de São Vicente. Para o ministro, José Carlos Correia, o processo disciplinar instaurado ao ex-director daquele presídio e os restantes membros da direcção ditou a cessação das suas funções, pelo que a decisão do Tribunal de São Vicente em arquivar o caso não viria a alterar a decisão do Ministério da Justiça.

 

O veredicto do juiz entrou em choque com a decisão do MJ, pelo que nas suas declarações sobre o caso, o ministro da Justiça assegurou que a suspensão dos agentes prisionais se mantinha, mas que o processo disciplinar que determinou a aplicação de uma pena, só poderá ser alterado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Mas ao que parece há indícios que apontam que Manuel Cândido e os colegas tenham sido vítimas de uma “injustiça” praticada pelo Ministério da Justiça que perante a inexistência de factos que sustentassem a suspensão mantêm a pena aplicada aos agentes prisionais.

 

Como Pilatos

 

O ex director da Cadeia de São Vicente quebrou o silêncio e veio a público falar dos transtornos causados pelo processo disciplinar instaurado pelo MJ. E por sua vez o ministro José Carlos Correia parece não estar disposto a dar o braço a torcer para assumir os presumíveis erros cometidos pelo ministério que tutela e prefere passar a batata quente para as mãos do STJ.

Para aliviar a pressão que o caso está a colocar no MJ que está na iminência de vir a arcar com as suas responsabilidades num imbróglio que mudou a vida de três cidadãos, o ministro defende que as matérias disciplinares e criminais são processos completamente diferentes.

 

Culpas no cartório

 

“Pode haver pontos de confluência, mas são processos diferentes. Processos administrativos, nomeadamente processos disciplinares têm uma tramitação muito própria, e há matéria que não podem ter relevância criminal e ter relevância disciplinar. O que acontece sobre este caso concreto, correu um processo disciplinar e houve uma proposta de sanção que foi aplicada, a pessoa recorreu e processo está pendente no supremo para decisão” declara José Carlos Correia.

 

À espera

 

Manuel Cândido, Graciano Nicolácia e Rute Mendes deverão regressar ao serviço nos finais do ano 2013, e tudo aponta que os agentes prisionais poderão cumprir essa suspensão sem que o STJ dê a sua decisão sobre o recurso que interpuseram para revogar a sanção aplicada pelo MJ. Mas caso o STJ venha dar um despacho favorável ao recurso, o Estado poderá pagar uma indeminização aos agentes prisionais que cumprem a suspensão com o vencimento suspenso.

  1. Django

    Este ministro, que era Padre deve saber que agir como Pilatos, lavara as mãos, é uma coisa muito feia e que todo o homem deve fazer o seu exame de consciencia e pautar sempre pela verdade.

  2. Djme

    Tenho confianca no Ministro.

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